MAPA DO SITE

Leis 2017

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

LEI Nº 1984/2017 LEI Nº 1984/2017

novo!
Adicionado em: 26/04/2017
Modificado em: 26/04/2017
Tamanho: 903.96 KB
Downloads: 5

DISPÕE SOBRE O PARCELALMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS - IPMCC

LEI Nº 1989/2017 LEI Nº 1989/2017

Adicionado em: 20/04/2017
Modificado em: 20/04/2017
Tamanho: 50.04 KB
Downloads: 3

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DA COBRAICE E ADJACÊNCIAS

LEI Nº 1988/2017 LEI Nº 1988/2017

Adicionado em: 20/04/2017
Modificado em: 20/04/2017
Tamanho: 33.3 KB
Downloads: 4

DISPÕE SOBRE: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1987/2017 LEI Nº 1987/2017

Adicionado em: 02/03/2017
Modificado em: 02/03/2017
Tamanho: 56.39 KB
Downloads: 23

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO REAJUSTE AO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1986/2017 LEI Nº 1986/2017

Adicionado em: 02/03/2017
Modificado em: 02/03/2017
Tamanho: 197.08 KB
Downloads: 2

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1985/2017 LEI Nº 1985/2017

Adicionado em: 02/03/2017
Modificado em: 02/03/2017
Tamanho: 322.37 KB
Downloads: 3

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS - REFIS CARLOS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS